Termos de Utilização

1. Conta e Acesso

Para utilizar o Choralyx tens de criar uma conta, fornecendo um endereço de e-mail válido e uma palavra-passe. És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais e por qualquer atividade realizada através da tua conta.

O Choralyx reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta.

2. Conteúdos dos Utilizadores

Ao carregar conteúdos no Choralyx (peças áudio, letras, imagens, etc.) declaras que possuis os direitos necessários ou que obtiveste as autorizações para partilhar tais conteúdos.

Não é permitido carregar conteúdos que violem direitos de terceiros, que sejam ofensivos, discriminatórios ou que contenham material ilegal. O Choralyx reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estas regras.

3. Propriedade Intelectual

O software, o design e os conteúdos originais do Choralyx são propriedade exclusiva do Choralyx ou dos seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer elemento da plataforma sem autorização escrita.

4. Peças Carregadas e Direitos de Autor

Os direitos sobre as peças e conteúdos que carregas no Choralyx continuam a ser teus (ou dos respetivos titulares dos direitos). Ao carregar uma peça, concedes ao Choralyx uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, estritamente necessária ao processamento e à prestação do serviço solicitado.

O Choralyx não reivindica a propriedade das tuas peças e não as utilizará para fins diferentes da prestação do serviço sem o teu consentimento explícito.

5. Limitação de Responsabilidade

O Choralyx é fornecido "tal como está". Não garantimos a disponibilidade ininterrupta do serviço nem a ausência de erros nos resultados do processamento por IA (separação vocal, transcrição MIDI, etc.).

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, o Choralyx não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o serviço.

6. Alteração dos Termos

O Choralyx reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações substanciais serão notificadas por e-mail ou por aviso na plataforma com, pelo menos, 15 dias de antecedência. A utilização continuada do serviço após a data de entrada em vigor constitui aceitação dos Termos atualizados.

7. Lei Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos são regidos pela lei italiana. Para qualquer litígio decorrente da utilização do Choralyx, as partes aceitam a competência exclusiva do Tribunal de Milão, salvo disposição em contrário de lei imperativa.

Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos, escreve para no-reply@choralyx.com.